O relatório
O quê é o Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América?
É um documento de caráter anual que recolhe, sistematiza e analisa a Cooperação Sul-Sul que os países ibero-americanos implementam. É elaborado desde o ano 2007 e é o único exercício destas caraterísticas existente para uma região em desenvolvimento. Converte-se assim, este Relatório 2017, na décima edição de um produto em constante evolução.
Quem o elabora e como?
A elaboração do Relatório envolve os países ibero-americanos (representados através de suas Agências e Direções Gerais de Cooperação), ao Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS) e à Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), a qual é a encarregada de sua elaboração e produção final.
São os próprios países ibero-americanos os que decidem os conteúdos do relatório, assim como a metodologia de registro e a definição dos conceitos, convertendo o relatório, desta maneira, em um exercício de Cooperação Sul-Sul em si mesmo. Desta forma, os países envolvem-se no processo de sua elaboração a dois níveis: o técnico e o político.
Quais são as principais caraterísticas do Relatório 2017?
O primeiro capítulo incorpora uma reflexão estratégica a 40 anos da aprovação do Plano de Ação de Buenos Aires elaborada pelos Responsáveis de Cooperação (autoridades em matéria de cooperação dos países ibero-americanos)
O relatório analisa e sistematiza um total de 1.475 programas, projetos e ações de Cooperação Sul-Sul, mostrando quem são os principais atores e alianças, assim como quais são as áreas setoriais que mais se fortalecem através da Cooperação Sul-Sul
Os dados são obtidos do SIDICSS, o Sistema Integrado de dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular. É o primeiro sistema de informação regional onde os países compartilham a informação referente à sua Cooperação Sul-Sul
Incorpora um capítulo (o quinto) sobre a Cooperação Sul-Sul que os países ibero-americanos mantiveram em execução com países de outras regiões como, por exemplo, África e Ásia
Resultados por capítulo
Capítulo I. Aos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires: Perspetivas renovadas para a Cooperação Sul-Sul na Ibero-América
Este capítulo combina a reflexão sobre o Plano de Ação de Buenos Aires (PABA) a quarenta anos de sua aprovação, com o contexto atual no marco da Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável. Destaca-se a vigência deste documento que ainda é uma referência em matéria de cooperação ao desenvolvimento para as estratégias dos governos, organismos regionais e as Nações Unidas.
Os Responsáveis de Cooperação reflexionam sobre a Cooperação Sul-Sul a diferentes níveis: o nacional, destacando o dinamismo dos países ibero-americanos, o regional e inter-regional, através das múltiplas plataformas e espaços de diálogo da região, e o multilateral, revisando os diferentes órgãos e agências do Sistema das Nações Unidas. O capítulo continua aprofundando tanto nos desafios, como nas potencialidades da Cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular na consecução e seguimento da Agenda 2030. Entre estas potencialidades destaca-se a Cooperação Sul-Sul como indiscutível meio de implementação efetivo dos Objetivos de desenvolvimento sustentável e como modelo de associação exemplar para o desenvolvimento sustentável, enfatizando no valor diferencial de sua contribuição.
O capítulo finaliza com as perspetivas e desafios da região da Ibero-América a 40 anos do PABA, entre as que se destacam:
- Fomentar um sistema internacional de cooperação que gere incentivos constantes para o desenvolvimento sustentável.
- Estabelecer um marco estratégico para a promoção da Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular na esfera da ciência, da tecnologia e da inovação.
- Promover o diálogo entre a Cooperação Sul-Sul e a Cooperação tradicional por meio da Cooperação Triangular.
- Fomentar a articulação e coordenação regional para a promoção da Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular na implementação da Agenda 2030.
- Promover a Cooperação Sul-Sul descentralizada para a localização da Agenda 2030.
- Promover a conformação de alianças multiator no marco dos programas e ações de Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular.
- Gerar sistemas de dados de informação para a sistematização e valorização da Cooperação Sul-Sul e a Cooperação Triangular.
Capítulo II. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Bilateral
O segundo capítulo põe foco nos 721 projetos e 155 ações de cooperação Sul-Sul Bilateral que os 19 países da América Latina intercambiaram entre si, ao longo de 2015. Da caraterização destas cerca de 900 iniciativas, cabe destacar o seguinte:
Por um lado, sete países da região foram responsáveis de 90% dos 721 projetos: a Argentina, principal oferente com 180 projetos em execução; México e Brasil, os seguintes em importância relativa com 125 e 110 projetos; Chile e Cuba, os quais contribuíram com 80 e 59 destas iniciativas, equivalentes a 20% do total; e Uruguai e Colômbia, os quais mantiveram registros destacáveis na franja entre os 40 e os 50 projetos.
Por sua parte, os 19 países da América Latina (sem exceção) exerceram como recetores de projetos de CSS Bilateral. Destacou El Salvador, principal recetor de 2015, com 98 projetos equivalentes a 13,6% do total. Tratou-se do único país com uma participação por cima de 10%, pois Bolívia e Argentina, segundo e terceiro principal recetor de 2015, foram recetores em cada caso de 68 e 57 projetos (9,4% e 7,9%, respetivamente).
No que se refere às capacidades fortalecidas na região através dos intercâmbios de CSS Bilateral, a maioria dos projetos (mais de 250 —40,1% do total—) responderam a propósitos do âmbito econômico: oito de cada 10 fortalecendo os setores produtivos; o resto apoiando a geração de infraestruturas e serviços das economias nacionais. Por sua parte, cerca de 215 projetos (um terço do total) buscaram a melhora do bem-estar social. Outra centena (15% dos 721) atendeu ao fortalecimento das instituições de governo e da sociedade civil. 11,6% restante se dedicou, em uma proporção de 6 a 4, a atuações nos âmbitos meio ambiental e de outras atividades como a cultura.
Capítulo III. A Cooperação Triangular na Ibero-América
O terceiro capítulo sistematiza a Cooperação Triangular da qual a Ibero-América participou em 2015: 94 projetos e 65 ações que, em suma, multiplicaram por, praticamente, 8 os registros de 2006 (159 iniciativas em 2015 frente às 21 de faz uma década). De sua análise destaca-se o seguinte:
Doze dos 19 países da região compartilharam suas capacidades no rol de primeiro oferente. Quatro deles explicaram quase três de cada quatro dos 94 projetos oferecidos: Chile, responsável de 29,8% dos projetos; Brasil, primeiro oferente em 18,1% das iniciativas; e México e Argentina, com participações relativas de 16% e 9,6%.
Mais de uns vinte atores apoiaram financeira, técnica e institucionalmente, a Cooperação Triangular de 2015. De fato, desde o rol de segundo oferente destacaram a Alemanha, presente em mais de uma quinta parte dos projetos; Espanha e Japão, os quais com 17 projetos cada um explicaram 36,2% da cooperação; e os Estados Unidos, o quarto país com maior atividade. Também destacaram organismos multilaterais do Sistema das Nações Unidas, vários Bancos de desenvolvimento e algumas instituições de alcance sub-regional (caso da OEA).
Por sua parte, o exercício do rol de recetor foi habitualmente compartilhado por vários países ao mesmo tempo (em realidade, em praticamente um terço dos projetos triangulares de 2015). Com participações a nível individual, destacaram o Paraguai e El Salvador (em 23,4% do resto de iniciativas), Guatemala (em 9,6%) e Honduras (em 8,5%).
Capítulo IV. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Regional
O quarto capítulo dedica-se aos 44 programas e 57 projetos de Cooperação Sul-Sul Regional nos quais os países manifestaram participar ao longo de 2015. A continuação, resumem-se os resultados mais destacados em relação aos quais participaram e ao tipo de problemas aos que a região atendeu de maneira coletiva através desta modalidade de cooperação. Em concreto:
México foi o país que participou em um maior número de iniciativas de Cooperação Sul-Sul Regional: um total de 68. Seguiram-lhe Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru, todos eles presentes em, entre 50 e 60 programas e projetos. Os demais países da região também participaram de iniciativas de CSS Regional, ainda que em menor medida.
Os organismos multilaterais foram também atores relevantes da Cooperação Sul-Sul Regional de 2015, ao participar em 89 das 101 iniciativas registradas. Cabe aqui destacar o rol jogado pelos organismos ibero-americanos, presentes em um total de 26 programas e projetos. Seguiu-lhe a Organização Internacional para a Energia Atômica (OIEA), sob cujo Programa ARCAL tiveram lugar 13 projetos. Outros atores destacados também foram o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e MERCOSUL que participaram, em cada caso, em uma dezena de intercâmbios.
Capítulo V. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul com outras regiões em desenvolvimento
O quinto capítulo incorpora uma análise das cerca de 400 iniciativas de Cooperação Sul-Sul que a Ibero-América impulsionou ao longo de 2015 junto a outras regiões em desenvolvimento. Importa assinalar que não todos os países que formam parte do processo regular do Relatório reportaram para este item em particular. Cerca de 90% das iniciativas reportadas (330) explicaram-se por intercâmbios de Cooperação Sul-Sul Bilateral. Os demais, em proporções similares, foram impulsionadas como Cooperação Triangular (21 iniciativas) e como Cooperação Sul-Sul Regional (outras 27).
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