O contribuição da Cooperação Sul-Sul aos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2017 continua aprofundando na análise da Cooperação Sul-Sul através de uma revisão dos contribuições da mesma à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Reconhecida como um Meio de Implementação efetivo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a revisão dos projetos de Cooperação Sul-Sul bilateral e sua contribuição aos ODS lança várias conclusões. Por um lado, aquelas que se derivam da classificação dos projetos segundo o principal ODS ao que contribuem e, por outro, as obtidas da análise e revisão do vínculo entre os diferentes ODS.

A contribuição dos projetos de CSS aos ODS

Tal e como pode se ver no gráfico, os projetos registrados no capítulo 2 do Relatório (relativo à CSS Bilateral), agruparam-se segundo o ODS principal ao que estavam contribuindo. Concluiu-se assim que:

ODS 3

O ODS ao que mais projetos buscaram contribuir, foi o 3 (relativo à saúde e o bem estar), ao que se dedicaram quase um de cada cinco dos projetos registrados (19,4%).

A maior parte dos projetos que, segundo a classificação que a SEGIB emprega, catalogam-se no setor Saúde, acrescentam-se outros, como por exemplo os projetos relativos à saúde reprodutiva que, além disso, vinculam-se muito especialmente com o ODS 5 de igualdade de gênero.

Revisando com mais profundidade os projetos associados a este ODS, destacaram muito por cima dos demais, os vinculados com a meta 3.4, que são aqueles relativos às enfermidades não transmissíveis, promover a saúde mental e o bem estar, e os relativos à meta 3.8, que faz referência a temas que vão desde a qualidade dos serviços sanitários, como a aspetos relativos à inocuidade e acesso a medicamentos e vacinas.

ODS 9

O quarto ODS em relevância, o 9, é o ODS referente à Indústria, Inovação e Infraestrutura, o qual amparou quase 10% dos projetos, especialmente os vinculados com as metas 9.2 e 9.5 que referenciam aspetos de sustentabilidade, incremento da contribuição da indústria ao PIB e o aumento da pesquisa e a capacidade tecnológica dos setores industriais, com um forte componente da inovação.

ODS 5,10

Por sua parte, os ODS 10 e 5, muito vinculados a temas de desigualdade e representando 5,5% do total.

ODS 2

O segundo ODS no que se emolduraram mais projetos, foi o número 2, com quase 15% dos mesmos (14,7%) agrupando majoritariamente, não só os temas exclusivos da segurança alimentária e a nutrição (metas 2.1 e 2.2), senão também, tudo aquilo relativo ao setor agropecuário, bem em sua vertente produtiva (como o incremento da produtividade), ou bem em seu componente meio ambiental e de sustentabilidade (metas 2.3 e 2.4, respetivamente).

ODS 8

Por sua parte o ODS 8, ainda que muito presente de maneira indireta em muitos dos projetos, representou o eixo central de tão somente 6,9% dos projetos.

ODS 4

Por último, o ODS 4 sobre educação, ao que se vincularam 9,5% do total de projetos e muito repartidos entre seu componente mais genérico (ao que se vinculava de maneira direta como o objetivo prioritário) e aqueles projetos vinculados com algum setor e aos que se vinculou o ODS 4 de maneira secundária.

ODS 16

Referente ao ODS 16, Paz, Justiça e instituições sólidas, 11,6% dos projetos se dirigiram à sua consecução. Estes representam 11,6% do total de projetos, dos quais, 64,9% estavam estreitamente relacionados com a meta 16.6 referente a instituições eficazes e transparentes.

Outras das metas emolduradas neste objetivo, que estiveram vinculadas com um grande número de projetos foram a 16.3 e a 16.1 (relativos à redução da violência e suas taxas de mortalidade e à promoção do estado de direito e o acesso à justiça), representando estes 31,1% dos restantes.

ODS 12,15,13,6,14

Referente aos ODS’s com um forte componente meio ambiental, como são os ODS 6 (Água e Saneamento), 12, 13, 14 e 15, representam de maneira agregada 14% do total de projetos. Dentro deste grupo, os mais volumosos são os agrupados sob o ODS 6, sobre água, saneamento e administração de recursos hídricos.

A relação entre os diferentes ODS através da Cooperação Sul-Sul

Outros dos resultados mais destacáveis nesta análise segundo ODS’s, deriva da identificação de, aproximadamente, 60% dos projetos contribuindo, ao menos, a dois ODS’s. Isto permitiu examinar e dar visibilidade às conexões mais intensas entre os diferentes ODS’s. Tal e como pode se ver no diagrama de cordas:

ODS 3, 2

A relação mais intensa se deu entre os ODS 2 (fome zero) e o ODS 3, relativo à saúde e o bem estar. Isto é explicado pelo elevado número de projetos que contribuíram de maneira simultânea a ambos objetivos.

Entre eles destacam os projetos como os bancos de leite (vinculados com as metas de mortalidade infantil e de desnutrição) e aqueles relativos à inocuidade dos alimentos, o controle de pragas e enfermidades transmitidas por alimentos e/ou produtos agropecuários (contribuindo não só a evitar enfermidades, senão também a melhorar a qualidade dos alimentos a consumir).

ODS 3, 4

Outro dos pares de ODS que se encontraram vinculados foram o 3 (saúde) e o 4 (educação), onde se emolduraram aqueles programas de bolsas específicos para profissionais sanitários, contribuindo assim de maneira simultânea à melhora dos serviços sanitários e às metas de caráter educativo, incrementando o acesso de homens e mulheres a estudos superiores.

ODS 2,8

Os ODS 2 (fome zero) e 8 (trabalho digno e crescimento econômico). Neste caso emolduraram-se todos aqueles projetos que tiveram relação com o desenvolvimento do setor produtivo agrícola, contribuindo assim a erradicar o fome através de uma maior produtividade da terra, a sustentabilidade da produção o a melhora da qualidade dos alimentos.

Desta maneira, o desenvolvimento deste setor, assim como as melhoras em sua produtividade, se encontrariam também contribuindo ao crescimento econômico e incremento da produtividade de um dos principais setores produtivos.

ODS 10, 4

Em quinto lugar, destaca-se o vínculo entre os ODS 4 e 10, dado que encontraram-se diversos projetos no âmbito da educação que se focalizavam em grupos populacionais específicos como, por exemplo, pessoas com necessidades especiais ou idosos, facilitando a estes grupos o acesso à educação.

ODS 8,9

De modo similar, outra das principais relações entre ODS, têm a ver novamente com o ODS 8 e, neste caso, vinculado ao ODS 9, relativo a infraestrutura e indústria. De maneira análoga ao outro caso, os projetos que buscaram contribuir a melhorar as capacidades tecnológicas na indústria, incrementando a produtividade e a inovação neste setor, estariam contribuindo, não só ao ODS 9, senão à sua vez, ao ODS mais vinculado com o crescimento econômico.

ODS 10, 1

Por último, destacar os projetos que vincularam os ODS 1 (fim da pobreza) e 10 (desigualdade), dado que estes projetos foram aqueles que buscavam melhorar os sistemas de proteção social, projetos de caráter bastante amplo e integral, mas que, ademais, faziam ênfase em algum aspeto inclusivo através de sua focalização em comunidades indígenas, infância, juventude, etc.