O relatório

O que é o Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América?

É um documento de caráter anual que recolhe, sistematiza e analisa a Cooperação Sul-Sul executada pelos países ibero-americanos entre si e com outras regiões em desenvolvimento. Este relatório realiza-se desde 2007 e é o único exercício com estas características existente para uma região em desenvolvimento. O Relatório de 2018 é a décima primeira edição de um documento em constante evolução, que inicia a sua segunda década consolidando-se como uma referência internacional na matéria.

Quem o elabora e como?

O Relatório é elaborado e produzido há mais de uma década pela equipa técnica da Área de Cooperação Sul-Sul da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) na sua sede central em Madrid e envolve de forma direta os países ibero-americanos através das suas Agências e Direções Gerais de Cooperação e o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS).

Os próprios países ibero-americanos definem a estrutura dos conteúdos do Relatório, bem como a metodologia de registo e a definição dos conceitos, tornando o relatório num exercício de Cooperação Sul-Sul em si mesmo. Desta forma, os países envolvem-se no processo da sua elaboração a dois níveis: técnico e político.

Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2018

Quais são as principais características do Relatório de 2018?

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    O primeiro capítulo é elaborado pelos Responsáveis de Cooperação Ibero-Americana, que são as autoridades dos países membros em matéria de Cooperação. Nessa ocasião, os países debruçam-se sobre a necessidade de construir um sistema de cooperação internacional inclusivo que “não deixe ninguém para trás” e a de construir novos indicadores para medir o desenvolvimento sustentável, evitando reduzir esse conceito à medição do rendimento per capita.

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    O Relatório de 2018 analisa e sistematiza um total de 1.355 programas, projetos e ações de Cooperação Sul-Sul, mostrando quem são os principais agentes e alianças, bem como as áreas setoriais que mais se reforçam através deste tipo de Cooperação. Esta análise estrutura-se ao longo de quatro dos cinco capítulos que compõem o Relatório.

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    Os dados são obtidos a partir do SIDICSS, o Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular. Este é o primeiro sistema de informação regional onde os países registam e partilham as informações relativas à sua Cooperação Sul-Sul.

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    O Relatório integra um capítulo (cinco) sobre a Cooperação Sul-Sul que os países ibero-americanos mantiveram em execução com países de outras regiões em desenvolvimento: África, Ásia, Oceânia e Médio Oriente.

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    A principal novidade do Relatório de 2018 foi a de incluir, pela primeira vez, uma análise dos dados de caráter individualizado para cada um dos países ibero-americanos. Estas 22 fichas permitem conhecer em maior profundidade as características da CSS oferecida e recebida por cada um dos países da região.

Resultados por capítulo

Capítulo I. Um sistema de cooperação internacional, “para não deixar ninguém para trás”: Visão da Ibero-América

No cenário surgido após a aprovação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda de Ação de Adis Abeba sobre financiamento para o desenvolvimento, os países ibero-americanos refletiram sobre algumas das características dos chamados “países de rendimento médio” e, mais concretamente, sobre como os progressos alcançados a nível social se podem ver comprometidos pela desigualdade e pela aceleração das alterações climáticas e de outras externalidades negativas do atual panorama global.

Na mesma linha, reivindicam a importância da APD e de outras modalidades de cooperação para os países da região e debruçam-se sobre a forma como o vigente processo de “graduação” dos chamados países de rendimento médio “limita as possibilidades de aprofundar e consolidar os resultados – desses países – em matéria de desenvolvimento”.

Por isso, fazem um apelo para que se altere o atual regime de “graduação” da APD, “baseado no rendimento per capita, por um sistema que adote critérios multidimensionais alternativos que possam captar melhor as (…) complexidades do desenvolvimento”. Essa alteração deve ser abordada “com um sentido estratégico”, mantendo “um diálogo profundo com (outros) agentes” e trabalhando em conjunto para que a região crie “as evidências” e “os elementos teóricos e metodológicos” que permitam “a medição dos progressos e das necessidades dos países na sua transição para o desenvolvimento sustentável”.

Capítulo II. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Bilateral

Ao longo de 2016, os dezanove países da América Latina intercambiaram entre si 680 projetos e 165 ações de CSS Bilateral. No papel de ofertante, o México foi o país que registou um maior volume de projetos (155, ou seja 22,8% do total). Seguiram-no, por ordem de importância relativa, a Argentina, Chile e Brasil, com 110, 97 e 76 projetos, respetivamente.

Por sua vez e no exercício do papel de recetor, El Salvador foi o país que executou um maior número de intercâmbios, (106), duplicando praticamente o que correspondeu aos dois países que o seguiram em importância relativa: México e Colômbia, com 58 e 56 projetos, que representam outros 16,9% do total.

Cerca de 40% dos 680 projetos tiveram por objetivo fortalecer capacidades no âmbito Social, especialmente na área da Saúde. Outro terço (202) visou um objetivo económico, contribuindo (três em cada quatro vezes) para reforçar diferentes Setores produtivos, entre os quais se destacou o Agropecuário. Houve ainda 91 projetos que promoveram o Fortalecimento das instituições e das políticas de governo, 42 relacionados com o Ambiente e a Gestão de desastres e 40 com o reforço conjunto do desenvolvimento da Cultura e das Políticas de Género.

Capítulo III. A Cooperação Triangular na Ibero-América

Ao longo de 2016, a Ibero-América participou num total de 100 projetos e 37 ações de Cooperação Triangular; um valor que, de forma agregada, passou para mais do dobro do registado há uma década (60).

No papel de primeiro ofertante destacaram-se o Brasil e Chile que executaram 19 projetos cada. No de segundo ofertante, países como a Alemanha (25 projetos), Espanha (20), Luxemburgo e Estados Unidos (11 e 10 projetos respetivamente), para além de organismos internacionais como a FAO e o BID. Por último e no que respeita aos recetores, os 19 países que compõem a América Latina exerceram esse papel em pelo menos um projeto de Cooperação Triangular, quer de forma individual que em conjunto com outros parceiros. Nesse sentido, a casuística mais frequente (em 18% dos casos) foi, precisamente, a de se encontrarem vários países a partilhar simultaneamente o papel de recetores.

Através da Cooperação Triangular, os países contribuíram para fortalecer as suas capacidades nos âmbitos da proteção e conservação do ambiente (um em cada quatro projetos), social (em especial da Saúde e dos outros serviços e políticas sociais), e do fortalecimento das instituições e políticas públicas.

Capítulo IV. A Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Regional

Em 2016 os países ibero-americanos encontraram-se ativos em, pelo menos, 46 programas e 53 projetos de Cooperação Sul-Sul Regional. Nesta modalidade, o México foi o país que participou num maior número de iniciativas: 66. Seguiram-no, por ordem de importância relativa, a Colômbia e Costa Rica, ambos com registos superiores a 60 programas e projetos.

Em 95% dos casos, as iniciativas também contaram com a participação de algum organismo multilateral. Em quase um terço das ocasiões, tratou-se de agentes ibero-americanos, caso da própria SEGIB e da COMJIB, OEI, OIJ e OISS, apenas para nomear alguns. Cerca de vinte programas e projetos contaram com a participação do SICA ou com alguma a suas instâncias especializadas, como o CENPROMYPE.

Capítulo V. A Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul com outras regiões em desenvolvimento

Durante 2016, a Ibero-América intercambiou 314 programas, projetos e ações de Cooperação Sul-Sul em conjunto com outras regiões em desenvolvimento. A maior parte dessas iniciativas (130, equivalentes a mais de 40% do total) tiveram lugar com países pertencentes ao Caribe não Ibero-Americano. Os intercâmbios com África e Ásia foram também muito significativos chegando a justificar, respetivamente, cerca de 30% e 20% do total das iniciativas registadas. Por último, os restantes 10% justificaram-se fundamentalmente pela soma da Cooperação Sul-Sul realizada em conjunto com a Oceânia e o Médio Oriente.

Por modalidades, é de acrescentar que praticamente 85% dos intercâmbios que a Ibero-América promoveu em conjunto com países de outras regiões em desenvolvimento (265), foram executados através da CSS Bilateral. Os restantes 15% ocorreram nas modalidades regional e triangular, numa proporção na qual a primeira (33) foi o dobro da segunda (16).

A Cooperação Sul-Sul em cada país da Iber-América

Foi finalmente elaborado, para cada um dos 22 países ibero-americanos, um resumo dos principais dados relativos à Cooperação Sul-Sul na qual participaram em 2016. As fichas que se obtiveram são a principal novidade desta edição do Relatório e permitem, através de um único olhar, conhecer melhor as modalidades nas quais cada país intercambiou a sua cooperação, os papéis em que a executou, os parceiros com que mais se relacionou, as capacidades setoriais que fortaleceu através desses intercâmbios e, em consonância com a Agenda 2030, os ODS para os quais essa cooperação contribuiu.

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Resumo Executivo

Resumo Executivo CSS 2018

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Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2018

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Relatório Cooperação Sul-Sul 2017

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Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América 2016

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