O relatório

O que é o Relatório da Cooperação Sul-Sul na Ibero-América?

É um documento de caráter anual que recolhe, sistematiza e analisa a Cooperação Sul-Sul executada pelos países ibero-americanos entre si e com outras regiões em desenvolvimento. Este relatório realiza-se desde 2007 e é o único exercício com estas características existente para uma região em desenvolvimento. O Relatório 2019 é a décima segunda edição de um produto em constante evolução, que se consolidou como uma referência internacional na matéria.

Quem o elabora e como?

O Relatório é elaborado e produzido há mais de uma década pela equipa técnica da Área de Cooperação Sul-Sul da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) na sua sede central em Madrid e envolve de forma direta os países ibero-americanos através das suas Agências e Direções Gerais de Cooperação e o Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS).

Os próprios países ibero-americanos definem a estrutura dos conteúdos do Relatório, bem como a metodologia de registo e a definição dos conceitos, tornando o relatório num exercício de Cooperação Sul-Sul em si mesmo. Desta forma, os países envolvem-se no processo da sua elaboração a dois níveis: técnico e político.

Informe 2019

Quais são as principais caraterísticas do Relatório 2019?

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    O primeiro capítulo é elaborado pelos Responsáveis de Cooperação Ibero-americana, as autoridades dos países membros em matéria de Cooperação. Concretamente, reflexiona-se acerca de como a CSS e Triangular pode seguir dando resposta aos desafios e complexidades que o desenvolvimento enfrenta em um cenário marcado pela emergência de novos atores e pelo estabelecimento de novas e diversas alianças.

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    O Relatório 2019 analisa e sistematiza um total de 1.310 programas, projetos e ações de Cooperação Sul-Sul, mostrando quem são os principais atores e alianças, assim como quais são as áreas setoriais que mais se fortalecem através da Cooperação Sul-Sul, para cada uma das modalidades reconhecidas neste espaço, às quais se dedica um capítulo.

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    Os dados são obtidos do SIDICSS, o Sistema Integrado de Dados da Ibero-América sobre Cooperação Sul-Sul e Triangular. É o primeiro sistema de informação regional onde os países registram e partilham a informação referente à sua Cooperação Sul-Sul.

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    O Relatório incorpora um capítulo (o cinco) sobre a Cooperação Sul-Sul que os países ibero-americanos mantiveram em execução com países em desenvolvimento de outras regiões: o Caribe não Ibero-americano, a África, a Ásia, a Oceania e o Oriente Médio.

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    Ao final, é incluída uma análise dos dados de caráter individualizado para cada um dos países ibero-americanos. Estas 22 fichas permitem conhecer com maior profundidade as caraterísticas da CSS oferecida e recebida por cada um dos países da região.

Resultados por capítulo

Capítulo I. A Cooperação Sul-Sul após o PABA+40: alianças necessárias perante desafios complexos

O capítulo reflexiona sobre os desafios que a CSS e Triangular enfrentam após a celebração do PABA+40, em especial no que se refere à necessidade de incorporar novos atores e tecer junto a eles novas e complexas alianças. De fato, as alianças para o desenvolvimento recolhidas no ODS 17 fazem referência a este trabalho conjunto para a conquista do Desenvolvimento Sustentável mediante o intercâmbio de conhecimentos, experiências, tecnologias e recursos de diversos tipos.

Assim, o capítulo inicia com uma breve revisão histórica -desde a Conferência de Bandung (1955) até o próprio PABA+40 (2019)-, que mostra o modo em que os distintos atores foram se incorporando à cooperação ao desenvolvimento. Como resultado configuram-se novas áreas de ação para responder, desde a CSS e Triangular, a quatro grandes atores: os governos descentralizados (subnacionais e locais), a sociedade civil organizada, a academia e o setor privado. A cada um deles se reconhece, em aliança com os Estados e desde seus distintos potenciais, sua capacidade para contribuir, através da Cooperação Sul-Sul e Triangular, uma resolução eficaz e sustentável dos desafios e objetivos do desenvolvimento.

Capítulo II. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Bilateral

Ao longo de 2017, os dezenove países da América Latina intercambiaram entre si 733 projetos e 160 ações de CSS Bilateral. Nesse ano, o México foi o país que exerceu em um maior número de ocasiões como oferente de CSS Bilateral (158 projetos, equivalentes a 21,5% do total). Seguido do Chile, da Argentina e do Brasil, com uma participação agregada de 44,4%.

Por outra parte, desde o exercício do rol de receptor, El Salvador foi o país que executou um maior número de intercâmbios com 82 projetos (11,2%). Seguido da Colômbia, do México, do Uruguai e da Argentina, quatro países que, com entre 63 e 58 projetos cada um, explicaram, de maneira agregada, um terço do total intercambiado em 2017.

Por outro lado, a maioria dos projetos de CSS Bilateral mantidos em execução em 2017 (35,5%) contribuíram a fortalecer capacidades na área Social. Outra terceira parte (34,0%) atendeu a propósitos econômicos, ainda que dentro destes tenderam a primar claramente aqueles que buscaram fortalecer os Setores Produtivos mais que a apoiar a geração de Infraestruturas e Serviços.

Por outro lado, o setor de atividade ao qual mais projetos de CSS Bilateral foram orientados em 2017 foi o da Saúde. Seguiram em importância relativa o setor Agropecuário, o de Fortalecimento de instituições e políticas públicas e o de Meio ambiente. Este último merece especial atenção pois a análise desde uma perspectiva temporal revela que os intercâmbios especificamente orientados à preservação e cuidado da natureza foram os que registraram um maior crescimento.

Capítulo III. A Cooperação Triangular na Ibero-América

A Ibero-América participou, ao longo de 2017, em um total de 127 projetos e 37 ações de Cooperação Triangular. A cifra global (164 iniciativas) sugere um crescimento com respeito ao ano anterior de 13,6%.

Durante 2017, até 12 países ibero-americanos exerceram como primeiro oferente de Cooperação Triangular, entre os quais se destacaram o México, o Brasil, o Chile e a Costa Rica. Por sua parte, exerceram como segundo oferente 18 países e 13 organismos intergovernamentais. A Espanha teve um papel decisivo, pois em 2017 exerceu este rol em 33 projetos de Cooperação Triangular, equivalentes a mais de uma quarta parte do total. Outro terço se explicou pela Alemanha e por Luxemburgo. Por último, a casuística mais comum desde o rol receptor foi que vários países estiveram a exercê-lo de maneira simultânea. Seguiram as atuações individuais protagonizadas por El Salvador e pela Bolívia, responsáveis, como receptores, de mais de 25% dos intercâmbios.

Através desta Cooperação Triangular, os países contribuíram a fortalecer suas capacidades em distintos âmbitos, entre os que se destacam o Social e o Meio ambiental (33 e 32 projetos, respetivamente). Ainda assim, cinco setores de atividade explicaram 6 de cada 10 projetos de Cooperação Triangular executados em 2017: Meio ambiente, Agropecuário, outros serviços e políticas sociais, Saúde e Fortalecimento de instituições e políticas públicas.

Capítulo IV. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul Regional

Em 2016, os países ibero-americanos estiveram ativos em, ao menos, 102 iniciativas de Cooperação Sul-Sul Regional, as quais foram instrumentalizadas através de 50 projetos e 52 programas. A Costa Rica, o México e a Colômbia foram os países que se mostraram mais dinâmicos com respeito a esta modalidade, pois estiveram participando, em cada caso, em 63 programas e projetos.

Todas as iniciativas contaram, além disso, com a participação de algum organismo multilateral. Por sua parte, praticamente 3 de cada 10 das iniciativas executadas contou com o acompanhamento de algum ator multilateral pertencente ao espaço ibero-americano e quase a quinta parte se explicou pela ativa participação de organismos do âmbito centro-americano.

Finalmente, a CSS Regional de 2017 mostrou um perfil significativamente disperso em torno aos distintos âmbitos de atuação. A Cultura foi o setor sob o qual, em 2017, classificaram-se um maior número de iniciativas de CSS Regional (18,6%), seguido pelo Meio ambiente.

Capítulo V. Ibero-América e a Cooperação Sul-Sul com outras regiões

Em 2017 foram registradas 319 ações, projetos e programas de Cooperação Sul-Sul nas quais a Ibero-América participou junto a países em desenvolvimento de outras regiões. Em mais de 40% das iniciativas o sócio principal da Ibero-América pertenceu ao Caribe não Ibero-americano, uma pauta estreitamente vinculada com a proximidade geográfica. Seguiram a África (praticamente 30%) e a Ásia (20%). Enquanto os intercâmbios com a Oceania e o Oriente Médio foram mais ocasionais.

Por outro lado, a maior parte (82%) das iniciativas que a Ibero-América intercambiou em 2017 junto a países em desenvolvimento de outras regiões foram executados a partir da Cooperação Sul-Sul Bilateral, a modalidade através da qual foi realizada a maioria da cooperação que teve lugar com cada região. Em contraste, a Cooperação Triangular (7,2%) se concentrou no Caribe não Ibero-americano e na África. Finalmente, quase todas as iniciativas realizadas sob uma modalidade de CSS Regional tiveram como protagonista o Caribe não Ibero-americano e foram ocasionais as iniciativas com a África.

A Cooperação Sul-Sul em cada país ibero-americano

Finalmente, foi elaborado, para cada um dos 22 países ibero-americanos, um resumo dos principais dados relativos à Cooperação Sul-Sul da qual participou em 2017. As fichas permitem conhecer as modalidades desde as quais cada país intercambia sua cooperação, os papéis sob os quais a executam, os sócios com os que mais se relacionam, as capacidades setoriais fortalecidas através destes intercâmbios e, alinhado com a Agenda 2030, os ODS aos que tal cooperação poderia contribuir.

Para descarregar cada uma das fichas dos países ibero-americanos, pulse na bandeira/silhueta do país:

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